A senhora cega estava enganada
Não estava torcendo por uma facção política, nem por outra. Estava torcendo pela legalidade, pelo sucesso do processo judiciário, por Justiça. Em caso de culpa, punição. Do contrário, absolvição, extinção do processo. Porém, sempre externei meu ponto de vista: não acreditava nesse processo de cassação do diploma do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), assim tão célere. Justamente pela forma como vinha acontecendo.
Afinal, isso aqui não é a Suécia, ou a Dinamarca. Aqui é Brasil, país onde o cumprimento à lei virou piada, onde juiz enriquece vendendo sentença para o crime organizado e quando descoberto, é punido com a aposentadoria, com salário integral. É bom lembrar, também tem mulher togada fazendo besteira, libertando traficante, aceitando propina, e continua no pedestal da senhora cega.
E aquela indagação, feita pelo advogado da Coligação Salve Santa Catarina, no programa Conversas Cruzadas da TV COM... Assim aconteceu: Ao deputado Edson Periquito (PMDB), que anunciou uma viagem a Brasília, o advogado Gley Sagaz, perguntou se ele iria “comprar um ministro”. Tem ministro do TSE à venda? Alguns políticos ficaram horrorizados com a declaração de Sagaz. Que, de fato, pareceu muito sagaz. Que sagacidade! Até agora, a senhora cega não se manifestou como ofendida, aparentemente, nem se abalou. O advogado insinuou compra de voto. Até agora não foi punido.
Muitos eram os que não acreditavam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fosse capaz de bater o martelo contra o governador de Santa Catarina. Já sabemos: os ministros do TSE deixaram correr um processo irregular. Pois agora, por maioria dos votos, admitiram o erro. Finalmente, descobriram que o vice, Leonel Pavan (PSDB), tinha direito à defesa. LHS e Pavan já estão no segundo ano do mandato e só agora a senhora cega abriu os olhos, para os fatos jurídicos. Tem gente precisando retornar aos bancos das universidades, para uma reciclagem dos ensinamentos do Direito. Até Esperidião Amin (PP), da Coligação Salve Santa Catarina, autora da ação contra LHS, reconhece o “amplo direito de defesa, do governador e do vice”.
Verdade é que, os ministros do TSE criaram todo um clima de terror
Mas, por falar em vidente, dizem por aí que o advogado Gley (aquele muito) Sagaz tem poderes extra-sensoriais, é capaz de fazer premonições, adivinha fatos, prevê o futuro. Cruz credo! E o deputado, que viajou a Brasília, certamente vai dizer: “Papagaio come milho, periquito leva a fama”.
Certo é que Santa Catarina parou. Investidores, se não puxaram o freio de mão, no mínimo, suspenderam o pé do acelerador. Não há como admitir que o governador LHS tivesse cabeça para governar. Ah, e o sorriso? – era só aparência, estampa de produto. O sorriso do governador até poderia ser amarelo, mas ele sempre teve a certeza que o quadro seria revertido, a seu favor. Certeza absoluta, dizia.
E os ministros fizeram um teatro. Três votos a zero, no placar. Que agora está zerado. Nada do que eles decidiram, dias atrás, tem mais valor. Estavam fazendo tudo errado, segundo admitiram. Agiram assim por inexperiência? Como puderam julgar um fato de tamanha importância, dessa forma!
Um, dois, três a zero. Até parece resultado de clássico. Aliás, o ex-governador Amin só tem levado a pior com LHS. Já perdeu duas eleições para o governador. E, agora, depois da trapalhada do Avai, time de Amin, Luiz Henrique, o jogador, fez o terceiro gol do Figueirense, contra o Marcílio Dias,
Leonel Pavan deveria ser citado? Assunto controverso. Quase 1.000 dias depois do início da ação na justiça, no TER de SC, eles, os ministros, decidiram que sim, em tumultuada sessão plenária, na noite de quinta-feira, 21.
E, então, o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, aparece, como que saído de um conto de fadas, muito distante dos mortais catarinenses, para dizer que a votação vai recomeçar “a partir da estaca zero”, embora o processo não tenha sido extinto. Não foi extinto, mas está mortinho. Até a senhora cega redescobrir o rumo das coisas, LHS já terá terminado o mandato.
De repente, os magistrados descobriram – surpreendente descoberta! – que não poderiam julgar o caso, sem que o vice-governador, Leonel Pavan, tivesse o direito de apresentar sua defesa. E o processo volta à fase de citação dos envolvidos, no país em que a justiça perde corrida para tartaruga de três pernas. Com essa decisão do TSE, LHS tem todo o tempo do mundo para tentar, por meio da defesa de Pavan, alterar os rumos do julgamento.
O tal do cerceamento do direito de defesa de Pavan, só agora admitido pelo TSE, foi lembrado pelo ministro Marcelo Ribeiro, o mesmo que, uma semana antes, havia pedido vistas do processo.
Já o ministro Carlos Ayres Britto, o único, o único a defender a continuidade do julgamento, chamou a atenção dos colegas de preto, para um fato relevante: Argumentou que a própria legislação do Tribunal descartava a necessidade de citação do vice nos autos. E os autores dos outros dois votos? Por que não se manifestaram?
Antes de concluir esse artigo, conversei demoradamente com Chy-Kote, “o justiceiro de dois mundos”, e achei muito estranho, porque ele ficou muito calado. Na verdade, não foi bem uma conversa. Chy-Kote deixou a cabeça cair sobre o peito, o chapéu cobrindo os olhos, e limitou-se a dizer que, na terra dele, lá em Montana, ladrão de cavalo era enforcado pelo povo. Chy-Kote me fez lembrar de um fato: o sorriso do governador, ao lado do presidente Lula da Silva, o chefe-mor de todo o poder, sabe, naquela cerimônia relativa ao Besc... De fato, era um sorriso muito confiante. Será que esse episódio jurídico está sepultando a coligação PP/PT?
Por ora, o que se sabe, é que a justiça brincou com coisa séria, desrespeitou Santa Catarina. Primeiro, a senhora cega da capa preta espalhou o pânico, para depois demonstrar arrependimento e admitir um erro grave na condução de um processo. Não se tratava de roubo de um cavalo. Nisso, Chy-Kote tem razão. O que estava em jogo, era o comando de um Estado da Federação.
(Baby Espíndola, em 22 / 02 /08)
