terça-feira, março 18, 2008

CONFUSÃO ENTRE PREFEITO E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ TERMINA EM DELEGACIA DO BAIRRO KOBRASOL

O que era para ser uma cerimônia até festiva, com a assinatura de convênios e protocolo de intenções, com a presença do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), no Centro Multiuso de São José, acabou com uma variante desagradável. Um episódio, envolvendo o prefeito Fernando Melquíades Elias (PSDB) e funcionários da Câmara Municipal, foi parar no 3º. Distrito Policial do Kobrasol, com as partes registrando boletins de ocorrência e fazendo-se acusações mútuas.
O funcionário do Legislativo, advogado Roberval Reis de Souza, fez um BO relatando agressão física e ofensa moral. Fernando Elias também procurou as autoridades para denunciar o advogado. E, por e-mail, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura nega a mencionada agressão praticada pelo prefeito e diz que Fernando Elias foi alvo de insultos.

O fato gerador da alegada agressão e troca de insultos: a tentativa do advogado do Poder Legislativo, Roberval Reis de Souza, de notificar o prefeito, para que prestasse depoimento à Comissão Processante do Lixo, investigação que a Câmara de Vereadores está desenvolvendo, e que determinou o afastamento de Fernando Elias, em 29 de fevereiro, o que não ocorreu, por conta de uma liminar judicial.

Três funcionários da Câmara e o próprio prefeito Fernando Elias registraram denúncias de agressão e ofensa moral, no 3º. Distrito Policial do Kobrasol. Na delegacia, após as formalidades de registro de BO, o vereador Osni Meurer (PP), presidente da Comissão Processante do Lixo, procedeu a intimação do prefeito Fernando Elias, concedendo-lhe um prazo de 24 horas, para que “ele (o prefeito) se manifeste”. A citação ocorreu por volta das 14 horas.
Superado o constrangimento de momento, a cerimônia que começou com cerca de duas horas de atraso, aconteceu, conforme o previsto. Dois importantes temas – o projeto do Porto Turístico e a liberação de recursos para o Colégio de Aplicação de São José – foram tratados durante a cerimônia. Ficou conveniado, que São José sediará o Porto Turístico Internacional de Santa Catarina, que irá inserir o litoral catarinense nas rotas náuticas internacionais, resgatando a vocação marítima estratégica e ampliando o turismo da Região Metropolitana de Florianópolis.

CONFRONTO DE PODERES
Minutos antes do início da cerimônia, quando o prefeito Fernando Elias encerrou uma entrevista a um jornalista, o advogado da Câmara, Roberval Reis de Souza, apresentou-se ao prefeito Fernando Elias, para intimá-lo a depor, já que, quando convocado, em outra ocasião, não compareceu. Roberval estava acompanhado por mais dois funcionários da Câmara: Paulo Roberto Corrêa, “Paulinho”, agente administrativo, do quadro de efetivos, e João Batista da Silva, assessor parlamentar do presidente do Legislativo, vereador Édio Vieira (PSDB).

Aos policiais e para a imprensa, Roberval mantém a mesma versão: “Fui agredido moralmente e fisicamente pelo prefeito (Fernando Elias) e seus assessores”.

O episódio durou pouco mais de um minuto. Roberval afirma que as pessoas mais próximas, que presenciaram o fato, são o deputado Onofre Santo Agostini (DEM), que exerce o cargo de Secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, e um repórter de rádio.

Superado o impasse, o prefeito Fernando Elias, ao lado do governador LHS, assina documento para criação do Porto Internacional

Foto: Baby Espíndola
Segundo relato, no momento em que os funcionários se aproximaram para apresentar a intimação, o prefeito empurrou o advogado Roberval, que, segundo Osni Meurer, faz todas as citações e intimações da Câmara. “É função dele fazer as notificações”, disse. Roberval alega que foi agredido verbalmente e fisicamente por Fernando Elias, inclusive, com um soco na altura do estômago.

Essa é a versão apresentada pelo advogado Roberval, pelos outros dois funcionários, “Paulinho” e João Batista, e também mantida pelo Poder Legislativo, principalmente pelo vereador Osni Meurer, presidente da Comissão que investiga possíveis irregularidades na questão do lixo de São José.

A VERSÃO DO PREFEITO
Já o prefeito Fernando Elias se defende, argumentando que foi ofendido moralmente pelo advogado Roberval. Por e-mail, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura nega a informação sobre a “suposta agressão do prefeito”, e denuncia “uma nota, que está sendo enviada aos veículos de comunicação, com uma versão distorcida dos fatos”.

“Nada aconteceu, do jeito que foi passado”, afirma a mensagem, que acrescenta: “O prefeito Fernando Elias esteve, pela manhã, num grande evento com o governador de Santa Catarina e outras importantes autoridades”.

“No instante em que os mesmos chegaram, foi iniciada a cerimônia” – afirma a Chefe de Comunicação Social da Prefeitura, jornalista Rafaela Linhares. “No entanto, ao chegar na escada que dá acesso ao palco (Centro Multiuso), o prefeito foi desrespeitado e ameaçado pelo advogado da Câmara, senhor Roberval de Souza, que impediu a passagem do prefeito”.

Ainda, de acordo com a versão da Prefeitura para o fato, “o Prefeito por sua vez, cercado pelos assessores (inclusive a jornalista Rafaela Linhares, que assina a nota), pediu que fosse respeitado, pois estava numa solenidade e que aquele não seria o momento para qualquer notificação, já que, durante a tarde, estaria em seu gabinete. Não foi ouvido e por alguns segundos (tempo que durou o episódio), foi ameaçado e empurrado pelo próprio Roberval”.

Segundo a mesma mensagem, “ao sair da solenidade, o prefeito Fernando Elias foi, diretamente, registrar um processo crime por agressão e desrespeito”, no 3º. DP do bairro Kobrasol.

Na visão da Chefe de Comunicação Social, Rafaela Linhares, “infelizmente, os interesses em distorcer tais fatos são grandes”. Ela alega que o advogado Roberval de Souza estaria cometendo excessos, no cumprimento de determinações do Poder Legislativo. Ela cita que, no dia 17 de março, “o mesmo advogado, Roberval de Souza, tentou intimar o procurador do prefeito, advogado Samuel Lima, durante o velório da senhora (...), não respeitando sequer esse momento de pesar”.

A solenidade, realizada um dia antes do aniversário de São José (258 anos, dia 19 de março), virou caso de polícia. No 3º. Distrito Policial do Kobrasol, Roberval e os dois funcionários da Câmara registraram boletim de ocorrência. Roberval alega que foi agredido pelo prefeito e seus assessores e que, além do BO, vai fazer exame de corpo delito. O prefeito Fernando Elias, embora a agenda repleta de acontecimentos, relativos ao aniversário da cidade, achou tempo para também narrar os acontecimentos, em forma de BO.

Para quem alega que houve excesso da Câmara, no ato de intimar o prefeito durante uma cerimônia oficial, com a presença do governador LHS, os vereadores explicam que “não têm acesso ao prefeito em seu ambiente de trabalho, a Prefeitura”. Lembram que isso vem ocorrendo desde o dia 3 de março, quando os vereadores Osni Meurer e João Rogério de Farias tentaram, inutilmente, citar Fernando Elias sobre seu afastamento do cargo de Prefeito. Na ocasião, foram barrados na porta do elevador da Prefeitura, por quatro membros da Guarda Municipal. Só tiveram acesso à sala do chefe de gabinete, graças à interferência da jornalista Rafaela Linhares.

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