SECRETÁRIO DA RECEITA DE PALHOÇA REVELA PROJETOS PARA MELHORAR A ARRECADAÇÃO

Conseqüência da reforma administrativa, empreendida pelo prefeito Ronério Heiderscheidt (PMDB), a recém criada Secretaria da Receita está, gradativamente, ganhando forma estrutural. O titular da nova pasta, Gilberto Rosa, um técnico com larga experiência política, promete abrir um amplo diálogo com empresários e contribuintes em geral, empreender dinamismo nos trabalhos, organização funcional, para reduzir a inadimplência ao máximo possível.

Gilberto Rosa: “O recadastramento imobiliário vai significar um aumento de aproximadamente 40 % na arrecadação de IPTU, para o próximo exercício”. Prefeito Ronério com a homenagem do jornal Gazeta Mercantil: "Palhoça, 25a. Cidade Mais Dinâmica do Brasil".

O orçamento da Prefeitura de Palhoça para o exercício 2008 é de 140 milhões de reais. O secretário aposta numa arrecadação efetiva, algo muito próximo do orçamento previsto, até porque haverá, também, incremento de receita, por conta das muitas tentativas que o prefeito Ronério vem fazendo, junto a ministérios e outros órgãos do Governo Federal. Palhoça é uma cidade da Grande Florianópolis, em Santa Catarina, com mais de 130 mil habitantes e uma economia em expansão.

Num primeiro momento, Gilberto Rosa está tratando da organização. O organograma funcional já está definido. A Secretaria da Receita vai funcionar apoiada em três diretorias: Diretoria Geral de Administração Tributária; Diretoria de Regularização Fundiária; e Diretoria de Receita.

DÍVIDA ATIVA: 48 MILHÕES DE REAIS

Com esse tripé estrutural, o secretário pretende agilizar a cobrança da dívida ativa, algo hoje em torno de 48 milhões de reais, além acelerar o que pode ser chamado de “plano de cobrança da receita de capital”, referente aos terrenos vendidos às empresas, que ocupam a Área Industrial. Essa receita soma cerca de quatro milhões e 500 mil reais. Essas duas cobranças podem significar um incremento significativo de 52 milhões de reais para os cofres do município.

A inadimplência não é mais um fantasma em Palhoça. Até bem pouco tempo, de cada dez carnês de IPTU, emitidos pela administração municipal, somente três eram quitados. Sete avolumavam-se numa montanha tributaria, um problema que parecia sem solução. A situação atual é bem mais confortável, comemora o prefeito Ronério. Isso porque, hoje, oito em cada dez contribuintes estão saldando os débitos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano.

Para o secretário Gilberto Rosa, essa performance pode ser melhorada ainda mais, desde que a Prefeitura, agora através da Secretaria da Receita, abra canais competentes de diálogo, inclusive criando programas como o Profis. “É possível chegar bem próximo do cem por cento, no caso da arrecadação do IPTU”, aposta Rosa, que explica: “À medida em que a Prefeitura vai realizando obras, vai aumentando a auto-estima dos munícipes, que retribuem a confiança pagando o IPTU, que é transformado em obras”.

No início de março, a Secretaria da Receita, já estruturalmente capacitada para agir, vai dinamizar as ações do Profis, visando atingir pequenos e grandes devedores do município, facilitando a negociação. “Esse é o objetivo principal”, afirma o secretário. “Nossa meta é facilitar, ao máximo, o acesso do contribuinte, facilitando no parcelamento do débito. Estamos criando uma estrutura que visa atender o melhor possível”. Além disso, na Diretoria da Receita, vai atuar um técnico, que tem larga experiência na arte de lidar com empresários.

PALHOÇA TEM MAIS DE 10.000 IMÓVEIS IRREGULARES

Gilberto Rosa também aposta no desempenho da Diretoria de Legalização Fundiária, através da qual pretende, além de aumentar a arrecadação, resolver um problema social, que se arrasta por várias décadas, desde que Palhoça passou a ser alvo da especulação imobiliária. Esse setor da Secretaria da Receita vai contatar e atender os moradores interessados em legalizar seus imóveis, mal documentados, irregulares, produtos de invasões. Segundo levantamentos preliminares, mais de 10.000 imóveis irregulares se escondem do fisco municipal, em terras de Palhoça.

O secretário aponta vantagens para o contribuinte regularizar seu imóvel: com a documentação do terreno em dia, o contribuinte pode, por exemplo, viabilizar um financiamento, para investir em melhorias, construção, reforma, aumento da área construída, etc. Isso melhora o padrão de vida e reflete na auto-estima e, consequentemente, reflete no contexto geral da cidade.

Antes da criação da Secretaria da Receita, essa atividade era desenvolvida pela Secretaria da Fazenda, que, para tanto, contava com a Diretoria Geral de Tributos. Porém, por se tratar apenas de uma diretoria, não contava com a estrutura ideal para a atividade-fim. Com carta-branca do prefeito Ronério, Gilberto Rosa pretende, com a ajuda de uma equipe que ele mesmo está selecionando, empreender um ritmo bem mais ousado e dinâmico no setor Receita. “Oferecendo vantagens e facilidades para o contribuinte e aumentando a arrecadação de tributos”, afirma o secretário.

Uma tarefa a ser implementada é o recadastramento imobiliário, através do geo-processamento, o que, segundo Gilberto Rosa, depois de concluído, vai significar um aumento de aproximadamente 40 por cento na arrecadação de IPTU, para o próximo exercício. Sem aumentar o valor do imposto, simplesmente procedendo o lançamento de imóveis, até então desconhecidos da Receita.

Visando a agilização desse trabalho, Gilberto Rosa pretende se reunir com a direção da Unisul, para recolher informações mais precisas sobre o projeto de recadastramento, que a Prefeitura encomendou para a universidade, e que teria custado mais de um milhão de reais. “Esse trabalho precisa ser concluído, é da maior importância”, atesta o Secretário da Receita.

Conheça o Projeto Rádio Cambirela

www.radiocambirela.com.br