quarta-feira, abril 02, 2008

AS AVENTURAS DO SR. VOLTZ, O REI DO OESTE

Empresário que agrediu frentista, também bateu em policial militar, no velho Oeste catarinense. Mesmo assim, novamente foi liberado pelas autoridades.

O empresário Valmir Neckel Voltz, o mesmo que, no dia 13 de março, agrediu covardemente a frentista Salazete Ficagna, em um posto de combustíveis de Chapecó, voltou a demonstrar toda a sua irracionalidade e agressividade, na noite de terça-feira, primeiro de abril, poucas horas após uma mal sucedida audiência, no Fórum de Chapecó.

Praticou mais uma agressão. Fez e vai fazer de novo, pois é um protegido do IBI – Instituto Brasileiro da Impunidade, que é patrocinado por uma legislação permissiva, baseada no direito humanitário, a manta protecionista dos bandidos. Desses documentos, certas autoridades fazem uma leitura didática e aplicam seu conteúdo com muito esmero. Isso, para felicidade geral da bandidagem, desde aqueles do tênis sujo, até os outros, das gravatas de grife. Como conseqüência, denota-se, que as autoridades estão perdendo a motivação para combater o crime e condenar os criminosos.

Essa segunda agressão que, infelizmente, não será a última, aconteceu enquanto eu preparava, no final da noite de terça-feira, primeiro de abril, a postagem da crônica “Advogado de empresário agressor debocha da vítima, durante audiência, no Fórum de Justiça de Chapecó”. Por que afirmo, categoricamente, que não será a última investida agressiva do empresário Valmir? Porque ele já decorou os trilhos da impunidade, já sentiu o gostinho, o prazer de fazer, de bater numa moça indefesa, e agora de agredir um policial, na certeza absoluta de que nada lhe pode acontecer.

Consta que a PM fazia uma ronda de rotina, investigando em ambientes suspeitos e, num boteco qualquer, encontrou Valmir, que não colaborou. Quando intimado a abrir o carro, resistiu e, no corpo a corpo, agrediu um policial. Segundo relato oficial, o tal do empresário fugiu para o mato e, ao pular uma cerca, fraturou o braço esquerdo. Se quebrou o braço de uma outra forma, nem desejamos aqui questionar. Pois deveria ter quebrado o pescoço, disse uma senhora de cabelos da cor da neve. Detalhe importante: a Polícia Militar tinha aparentes motivos para revistar todos os freqüentadores do bar. Antes da abordagem a Valmir, os policiais realizaram a prisão de um homem, com munição para arma de fogo. Gente perigosa!

Na mesma terça-feira, horas antes da agressão ao policial, ele e seu advogado humilharam a frentista Salezete, durante audiência, no Fórum de Chapecó. Mesmo tendo agredido um policial militar, que representa o Estado, estranhamente, Valmir Voltz foi liberado e responderá a um termo circunstanciado. Esse filme, já vimos antes, quando ele agrediu a “coices”, a funcionária do posto.

Duas agressões, dois termos circunstanciados, em menos de quinze dias. Punição? Nada. Quando matar alguém, então, talvez... talvez, o aloprado seja preso. Termo circunstanciado, o tal tc, não tem serventia nem mesmo em banheiro de rodoviária. Alguém tem que buscar o caminho da justiça, nesse país sem lei.

Talvez, para ser preso, preso mesmo, Valmir Voltz tenha que agredir todo o batalhão da Polícia Militar de Chapecó, inclusive o comandante, os policiais civis, os delegados e todas as demais autoridades da comarca. Uma surra em cada um, dia e noite. Aí, quem sabe...

O leigo, o menos conhecedor das normas legais, condenaria veementemente as atitudes dos policiais. Mas, é preciso entender, que existe uma legislação, que assegura os “direitos” dos criminosos.

Valmir, o estuprador de conceitos éticos, certamente tem conhecimento das regras gerais da impunidade. Vejamos: Enquanto o artigo 129 do Código Penal, que trata do crime de lesão corporal, define “detenção de três meses a um ano”, para quem “ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem”, a lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, derruba qualquer possibilidade de punição.

Para uma melhor compreensão dos fatos, adicionei, aos meus superficiais conhecimentos, o aconselhamento jurídico do advogado Alexsander Luz, que buscou, no artigo 69 da Lei nº. 9.099, a explicação para o absurdo da impunidade. Segundo os ensinamentos do dr. Luz, “crimes de menor potencial ofensivo, incluindo lesão corporal leve, quando o autor se dispõe a assinar termo de compromisso, diante da autoridade policial, esta fica impedida, pelo parágrafo único (da citada lei), de autuar o autor do delito em flagrante ou de exigir fiança”.

Diz, textualmente, o parágrafo único: “Ao autor do fato que, após a lavratura do termo, for imediatamente encaminhado ao juizado ou assumir o compromisso de a ele comparecer, não se imporá prisão em flagrante, nem se exigirá fiança”. Exatamente como nos ensinou o brilhante advogado.

Os efeitos da nociva lei 9.099 passam a valer, quando a pena máxima prevista ao acusado é inferior a dois anos. No caso de lesão corporal: três meses a um ano de detenção.

Conjecturando... Entenderam porque um Valmir qualquer sai dando porrada, repete a dose e nada acontece? Porque legisladores, alguns deles que usam o Congresso Nacional como esconderijo, para fugir da justiça, votaram a aprovaram leis protecionistas. Esse artigo 69 da lei 9.099 assassinou, impunemente, o artigo 129 do Código Penal, o vovô caduco e gagá. A sociedade está a exigir um novo texto do Código penal, leis mais severas, e que sejam cumpridas.

Senhores, a agressão à frentista Salezete, da maneira covarde como aconteceu, levaria o agressor à cadeia, em qualquer país civilizado do mundo. Menos no Brasil, terra sem lei, o filme da vida real.

O senhor Valmir já provou que é um desajustado na sociedade, um homem perigoso e covarde. O primeiro texto, que sobre seus atos agressivos escrevi, tinha por objetivo, alertar a sociedade e cobrar uma postura mais rigorosa das autoridades, para esse caso específico e tantos outros, todos protegidos pelo manto da impunidade.

O que não poderia imaginar é que, enquanto preparava o texto, postado abaixo, – “Advogado de empresário agressor debocha da vítima, durante audiência, no Fórum de Justiça de Chapecó” –, no fim de noite, Valmir Voltz barbarizava no Oeste. Literalmente, como no velho Oeste.

Dessa vez, contra os policiais que, talvez por negligência, não foram busca-lo em casa, ou em algum bordel, como esse, no qual ele se encontrava, no momento da confusão da noite de terça-feira. Mesmo sabendo que a justiça o soltaria, deveriam agarra-lo, na mesma noite da agressão. Pagaram caro, os policiais. Só espero que tenham aprendido a lição.

Não importa se o agressor dirige um carrão ou um carro velho... Se agrediu, tem que ser punido. Infelizmente, dinheiro e status estão norteando nossa sociedade e interferindo na justiça e nas atividades policiais.

Há uma grande torcida, para que a próxima investida de Valmir Voltz seja praticada contra seu próprio advogado. Aquele que, na audiência da manhã de terça, humilhou a frentista Salezete, indagando, com ironia e desprezo, se ela pagaria indenização ao empresário que a agrediu.

Claro que esse desejo intrínseco não passa de uma extravagância lingüística, de alguém que sente uma grande revolta pelo avassalador crescimento da impunidade. De alguém que, diariamente, sonha com o surgimento do império absoluto da Justiça.

(Baby Espindola)

Nenhum comentário: