Pitanta, o veterano vereador, sempre provocador de grandes polêmicas, nem estava em plenário, por conta de uma viagem. (Nirdo Artur Luz está “emprestando” a cadeira para a terceira suplente do DEM, Maria Rosângela Prates, a Zana). Mesmo assim, a temperatura subiu, e muito, na Câmara de Palhoça, na sessão ordinária da noite de terça-feira, 27.
Respondendo ao colega Leonel Pereira (PDT), que cobrou informações sobre a sindicância, que apura denúncia de falsificação de documento na Câmara, o presidente do Legislativo, Nazareno Martins (DEM), elevou o tom do discurso.
Foi direto ao ponto. “O que aconteceu aqui, foi furto, um roubo”, bradou, referindo-se à falsificação das assinaturas do ex-prefeito Paulo Roberto Vidal (falecido), do vereador Otávio Martins Filho (Tavinho – PMDB) e de dois ex-vereadores.
Trata-se do escandaloso caso da Rua Mário José Mateus, bairro Bela Vista, onde, segundo denúncias, o prefeito Ronério Heiderscheidt (PMDB), construiu um suntuoso galpão.
Talvez, ai, se encaixe os termos “furto”, ou “roubo”, empregados pelo presidente da Câmara. Traduzindo: alguém falsificou a Lei 1.739/2003, que desafetou bens móveis (mesas, cadeiras), que foram doados a uma entidade... E esse misterioso alguém, agindo sorrateiramente, possivelmente entre março e abril deste ano, acrescentou um quarto artigo à lei, desafetando, também, a mencionada rua.
A falsificação – cuja materialidade está comprovada – interessa justamente aos usurpadores do bem público: a rua. Falta apurar a autoria do crime, justamente a etapa mais complicada. Acusar alguém, prematuramente, é leviandade. Não punir, seria total irresponsabilidade. Então, o caminho é investigar.
O Ministério Público, segundo informações, também está interessado nos fatos. Tanto na usurpação do bem público, a construção de uma fábrica sobre uma rua, quanto no caso da falsificação, que visava esconder o primeiro crime.
Desafetar... É, com certeza, uma terminologia pouco conhecida para alguns cidadãos. Segundo definição de Luís Carlos Alcoforado, advogado e professor de Direito, “A desafetação é o fenômeno jurídico por força do qual se processa a regressão ou eliminação da categoria do bem público, com mudança na sua destinação. Em situações excepcionais, desde que inspiradas na vontade da lei, é possível um bem público de uso comum sofrer desafetação, com alteração de sua destinação”.
Numa linguagem mais simplificada, uma área de terra pública pode passar para a iniciativa privada, desde que respeitada a legislação, e sem significar prejuízo para o município.
Lembro que, anos atrás, o grupo Supermercados Rosa tentou convencer o Legislativo a desafetar uma ruela, ao lado da loja de Palhoça, próximo ao quartel da PM. Se a área fosse liberada, o Rosa, que adquirira outra propriedade no lado oposto da rua, tinha projeto para construir uma grande loja. Mas a Câmara não autorizou a transferência da via pública para a iniciativa privada.
Voltando ao discurso da noite de 27 de outubro... Nazareno Martins disse que “uma sindicância está em andamento”, mas que os depoimentos devem ser mantidos, em sigilo, por enquanto, para não atrapalhar as investigações. “Quem fez o erro, vai pagar”, assegurou. Martins não acredita “no envolvimento de algum vereador. Foi roubo, e vamos provar”, numa referência à lei original, que foi violentada.
Violentada e arrastada pelos cabelos, até a Casa Vermelha, onde foi colocada numa bandeja de prata, como a cabeça do bíblico João, para servir aos interesses de algum rei.
Se desafetada fosse, a rua deixaria de ser um bem público, para servir a interesses particulares. Outra manobra tentada, foi o arrendamento da citada rua, para a empresa, que aluga o imóvel, por um período de 30 anos. Mas, o presidente da Câmara devolveu o projeto ao Executivo.
Respondendo ao colega Leonel Pereira (PDT), que cobrou informações sobre a sindicância, que apura denúncia de falsificação de documento na Câmara, o presidente do Legislativo, Nazareno Martins (DEM), elevou o tom do discurso.
Foi direto ao ponto. “O que aconteceu aqui, foi furto, um roubo”, bradou, referindo-se à falsificação das assinaturas do ex-prefeito Paulo Roberto Vidal (falecido), do vereador Otávio Martins Filho (Tavinho – PMDB) e de dois ex-vereadores.
Trata-se do escandaloso caso da Rua Mário José Mateus, bairro Bela Vista, onde, segundo denúncias, o prefeito Ronério Heiderscheidt (PMDB), construiu um suntuoso galpão.
Talvez, ai, se encaixe os termos “furto”, ou “roubo”, empregados pelo presidente da Câmara. Traduzindo: alguém falsificou a Lei 1.739/2003, que desafetou bens móveis (mesas, cadeiras), que foram doados a uma entidade... E esse misterioso alguém, agindo sorrateiramente, possivelmente entre março e abril deste ano, acrescentou um quarto artigo à lei, desafetando, também, a mencionada rua.
A falsificação – cuja materialidade está comprovada – interessa justamente aos usurpadores do bem público: a rua. Falta apurar a autoria do crime, justamente a etapa mais complicada. Acusar alguém, prematuramente, é leviandade. Não punir, seria total irresponsabilidade. Então, o caminho é investigar.
O Ministério Público, segundo informações, também está interessado nos fatos. Tanto na usurpação do bem público, a construção de uma fábrica sobre uma rua, quanto no caso da falsificação, que visava esconder o primeiro crime.
Desafetar... É, com certeza, uma terminologia pouco conhecida para alguns cidadãos. Segundo definição de Luís Carlos Alcoforado, advogado e professor de Direito, “A desafetação é o fenômeno jurídico por força do qual se processa a regressão ou eliminação da categoria do bem público, com mudança na sua destinação. Em situações excepcionais, desde que inspiradas na vontade da lei, é possível um bem público de uso comum sofrer desafetação, com alteração de sua destinação”.
Numa linguagem mais simplificada, uma área de terra pública pode passar para a iniciativa privada, desde que respeitada a legislação, e sem significar prejuízo para o município.
Lembro que, anos atrás, o grupo Supermercados Rosa tentou convencer o Legislativo a desafetar uma ruela, ao lado da loja de Palhoça, próximo ao quartel da PM. Se a área fosse liberada, o Rosa, que adquirira outra propriedade no lado oposto da rua, tinha projeto para construir uma grande loja. Mas a Câmara não autorizou a transferência da via pública para a iniciativa privada.
Voltando ao discurso da noite de 27 de outubro... Nazareno Martins disse que “uma sindicância está em andamento”, mas que os depoimentos devem ser mantidos, em sigilo, por enquanto, para não atrapalhar as investigações. “Quem fez o erro, vai pagar”, assegurou. Martins não acredita “no envolvimento de algum vereador. Foi roubo, e vamos provar”, numa referência à lei original, que foi violentada.
Violentada e arrastada pelos cabelos, até a Casa Vermelha, onde foi colocada numa bandeja de prata, como a cabeça do bíblico João, para servir aos interesses de algum rei.
Se desafetada fosse, a rua deixaria de ser um bem público, para servir a interesses particulares. Outra manobra tentada, foi o arrendamento da citada rua, para a empresa, que aluga o imóvel, por um período de 30 anos. Mas, o presidente da Câmara devolveu o projeto ao Executivo.
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