Alguém já testemunhou o ataque de uma praga de gafanhotos? É incrível. Causa pânico e terror. Inicialmente, ao longe, você avista uma nuvem escura, que se desloca, rapidamente, impulsionada pelo vento. E, quando você menos espera, a praga está no seu quintal, nas suas terras. Em minutos, não sobra nada. As folhas das árvores, as plantações desaparecem, consumidas por um apetite voraz, destrutivo. Após a passagem dos gafanhotos, nada sobrou, além da terra seca.
Assim, de certa forma, agem as empresas que exploram o pedágio. Entretanto, há uma notória diferença entre as atitudes do agricultor, que de tudo faz para proteger sua produção, e as decisões dos governantes, geralmente omissos e coniventes com os “insetos”.
Enquanto o agricultor luta contra a praga de gafanhotos, num esforço desesperado, os governos agem justamente ao contrário. Simplesmente insistem em entregar a “plantação”, as rodovias, para os gafanhotos do asfalto, as concessionárias.
Rodovias, obras importantes para impulsionar o desenvolvimento, depois de prontas, são repassadas à iniciativa privada. Toma e explora o povo! – asseguram os contratos, assinados por políticos desonestos.
Pois é justamente assim: O governo usa o nosso dinheiro, sugado de maneira avarenta, pelos métodos da repressão tributária, para construir rodovias, e depois as entrega, em bandeja de ouro, para as concessionárias. Elas, as empresas, nada plantaram, simplesmente adquirem, em contrato, o direito de consumir a “plantação”, o lucro fácil da praça de pedágio, a roça, rentável para quem explora, mas indesejável para os proprietários de veículos. Como gafanhotos, de tudo se apoderam, sob o argumento de conservar. Mas, só exploram, nada conservam.
Tenho afirmado, durante palestras em escolas, clubes de serviços e outros locais: Pedágio também pode “matar”. Mata pelo bolso. Se não “mata”, mas causa um enorme estrago na economia de um estado. Querem um exemplo? Os usuários das 28 praças de pedágio, em operação no Rio Grande do Sul, já pagaram um bilhão, 300 mil reais, entre julho de 1998 e dezembro de 2006.
Ao invés de construir, para privatizar, o governo deveria entregar o todo, o ônus e o bônus: pedágio para a empresa que arcasse com despesas de construção. Assim, o governo economizaria o dinheiro público.
E tem mais: a ação dos gafanhotos do asfalto é inconstitucional. Pelo menos, é o que argumenta uma estudante do Rio Grande do Sul. Na ausência de mestres com coragem para reagir, a estudante de Direito, Márcia dos Santos Silva, da Universidade Católica de Pelotas, resolveu denunciar “a inconstitucionalidade dos pedágios”, nas estradas brasileiras. (Certamente, a guerreira do Sul, já formada, deve estar infernizando a vida dos gafanhotos do asfalto).
A jovem revelou, para uma platéia de estudantes e professores, durante apresentação do trabalho de conclusão de curso, que não pagou pedágio, no trajeto entre Pelotas, onde mora, e a cidade de Rio Grande. E garantiu: na volta, faria o mesmo.
A Constituição da República, no artigo 5º., inciso XV, assegura que “É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”. A considerar o texto, então, pedágio é barreira, é ilegal. Nesse caso, a rebeldia é salutar. Então, inseticida para os gafanhotos do asfalto.
Não é justo pagar pedágio, porque os impostos cobrados, inclusive a Cide, são por demais suficientes para assegurar a construção e a conservação das rodovias.
A estudante gaúcha “fura” o pedágio. Preferimos, ainda, a escolha dos caminhos jurídicos, para tentar derrubar essas barreiras, que dificultam o “direito de ir e vir”, assegurado pela Constituição.
Para finalizar: Se o governo reduzisse a cobrança de impostos, os brasileiros, com certeza, concordariam com o pagamento de pedágio. Agora, pagar duas vezes pelo mesmo serviço, jamais poderemos aceitar isso, passivamente.
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