A tese da redução da maioridade penal vem esbarrando
nas muralhas vermelhas do Planalto
Um delinquente de 13 anos
foi preso (dizer que foi apreendido, é frescura), na noite de quarta-feira, 26
de junho, armado com uma pistola 7.65, com silenciador. Quem anda nas ruas, com
uma arma desse tipo, ‘tá pro crime’.
Na casa onde ele tentou se
esconder, no bairro Costeira, em Florianópolis, policiais militares encontraram
um quilo de maconha, balança de precisão, e cocaína de bicarbonato de sódio,
para engordar o “pó”. Detalhe relevante: está foi a 13ª. detenção do menor, num
curto espaço de tempo.
A PM gastou combustível,
para transportar o traficante até a 6ª. DP, a delegacia criada para amparar
crianças vítimas da violência, mas que também protege menores bandidos.
Policiais, que poderiam se ocupar em outras atividades, perderam tempo fazendo
relatórios. Porém, o delinquente foi liberado. Deixou a delegacia antes dos policiais,
que lá ficaram “presos”, envolvidos com a burocracia. Voltou para o mundo do
crime, porque o Estado não tem um local para deter menores infratores.
Mas, vamos encontrar um
lugar, sim. Vão, aqui, algumas sugestões. Que tal hospedar o bandidinho na Casa
D’Agronômica, onde mora, pomposamente, o governador Raimundo Colombo? Talvez o
garoto possa ocupar um quarto de hóspede, na moradia do Secretário de
Segurança, César Grubba. Quem vai adorar hospedar o menor traficante é a
secretária de Justiça, Ada De Luca. Ada e Grubba estão ocupando cargos errados.
Deveriam ser assistentes sociais, ou militantes dos direitos humanos.
Mas, esse não é um
“privilégio” de Santa Catarina. É um grave problema nacional. E deveria ser uma
das principais bandeiras das mobilizações. Mas, infelizmente, as vozes das ruas
pouco falam sobre a redução da maioridade penal, e sobre o destino que devemos
dar aos menores infratores, alguns deles, bandidos sanguinários, perigosos.
Não importa que destino o
Estado / Nação venha a oferecer aos milhões de menores, que praticam crimes
mais violentos que muitos bandidos adultos. O que não se pode concordar, é que
eles continuem soltos, aterrorizando, matando, roubando, assaltando,
estuprando, sequestrando. Queimando pessoas vivas, atirando no peito ou na
cabeça de crianças, no colo dos pais. Assassinando para roubar um celular. É um
terrorismo que está deixando a população enjaulada, trancada atrás de muralhas,
olhando para o sol por detrás das grades de portas e janelas.
O Ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, deveria sentir vergonha, quando se posiciona contrário à
discussão sobre a redução da maioridade penal. A presidente Dilma Rousseff
também não tem o direito de proteger menores bandidos, enquanto abandona o povo
aterrorizado. Quando se posicionam, ideologicamente, em defesa dos
delinquentes, Dilma e Cardozo não estão sensibilizados por causas humanitárias.
É militância política. O crime dá votos. Bandidos de 16 anos votam e fazem
campanha. Preferencialmente, para o PT, de armas nas mãos, em comunidades
carentes.
Três projetos de lei estão
tramitando, lentamente, no Congresso. Mas, há anos, a tese da redução da
maioridade penal vem esbarrando nas muralhas vermelhas do PT. Lula da Silva e
Dilma Rousseff, os guardiões do templo da imunidade, se mostram irredutíveis.
Atitudes confusas, motivadas
por ideologias político-partidárias, prejudicam a Nação e geram uma sensação de
impotência, um desânimo doentio. Paralelamente ao ECA – Estatuto da Criança e
do Adolescente – e outras vertentes, criados para garantir privilégios de
minorias, nasceu e floresceu o IBI – Instituto Brasileiro da Impunidade.
Quero dizer, a essas
autoridades delicadas que, quando o ECA foi editado, em 13 de julho de 1990, o perfil dos infratores era bem diferente.
As crianças da época furtavam frutas do vizinho e jogavam pedras em beija-flor.
Ainda tinham um resquício de disciplina e obedeciam às regras dos pais e da
escola. Hoje, os alvos das “crianças e adolescentes” são outros.
Quanto à questão de alojamento,
o Palácio do Planalto e o Ministério da Justiça, certamente, têm centenas de
acomodações para abrigar menores bandidos. Se Dilma, Lula e Cardozo gostam tanto deles, que os levem para seus
palácios. Porque, nas ruas, os brasileiros não os aceitam mais.
[Baby Espíndola]
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Informação com opinião.
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Apresentação: Baby
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